O Programa CNH Popular anunciou, oficialmente nesta segunda-feira (23), a abertura de 25 mil novas vagas para habilitações gratuitas no estado do Ceará. A notícia foi divulgada em uma transmissão ao vivo com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão. As vagas estão disponíveis para as categorias A (moto) e B (carro) e são destinadas a pessoas de baixa renda nos 184 municípios cearenses.
Para se inscrever no programa, os interessados devem realizar o cadastro no site do Detran-CE, conforme enfatizado pelo Governo do Estado durante o anúncio. O edital prevê que os beneficiários terão acesso gratuito a serviços como exame psicológico, aptidão física e mental, curso teórico-técnico, curso de prática veicular e exame de direção. Do total de vagas, 20 mil serão destinadas ao interior do estado e 5 mil para os cidadãos de Fortaleza.
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação é fundamental para condutores de carros, motocicletas, ônibus, caminhões e outros veículos em todo o Brasil. O programa CNH Popular tem como objetivo contribuir para a segurança viária nas cidades cearenses e também auxiliar aqueles que buscam oportunidades no mercado de trabalho. Dados do próprio governo apontam que 189 mil cearenses já foram beneficiados nos últimos anos por meio do programa.
O governador Elmano de Freitas destacou a gratuidade do programa durante a transmissão ao vivo: “É muito importante dizer que é tudo absolutamente gratuito. Não será cobrada nenhuma taxa. Se sua identidade não está boa, por exemplo, você também poderá tirar esse documento de graça na Pefoce.”
Quem pode participar do Programa CNH Popular? O programa é direcionado a moradores do Ceará que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo beneficiários do Programa Bolsa Família, pessoas com deficiência e pessoas egressas do Sistema Penitenciário.
O processo de cadastro é realizado no site do Detran, onde os candidatos informam seu CPF e a categoria à qual desejam se candidatar, indicando se são “pessoas com deficiência” ou “beneficiários do Programa Auxílio Brasil”, por exemplo. A próxima etapa envolve a apresentação dos documentos necessários, com a análise realizada pelo próprio Detran.
Assim como em 2022, os candidatos aprovados serão encaminhados para as autoescolas em uma comissão agendada pelo Detran, responsáveis por preparar os alunos do programa.
Documentação necessária para solicitar a CNH Popular (originais e cópias):
- Identidade (RG)
- CPF
- Comprovante de endereço ou declaração de residência
- Declaração do CRAS (para beneficiários do Programa Auxílio Brasil)
- Laudo Médico com Código CID (para deficientes físicos)
- Declaração da Secretaria de Segurança Pública (para egressos do Sistema Prisional)
