O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma lista com 14 marcas de café torrado impróprios para o consumo humano. A decisão foi tomada após a fiscalização encontrar impurezas e elementos estranhos nos produtos, em quantidades superiores aos limites estabelecidos pela legislação.
Em nota oficial, o MAPA salientou que as empresas responsáveis pelos produtos recolhidos devem providenciar a retirada imediata das prateleiras. A ação se baseia no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que ampara medidas em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
A operação que resultou na identificação dos cafés impróprios para consumo, denominada Operação Valoriza, ocorreu entre 18 e 28 de março deste ano. Durante a ação, os fiscais do MAPA coletaram 168 amostras de café torrado em todo o país.
Orientações aos consumidores
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores que já adquiriram os produtos da lista a não consumi-los. Caso queiram a substituição do produto, devem seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Para aqueles que se depararem com os cafés impróprios à venda, o MAPA solicita que denunciem o estabelecimento imediatamente. A comunicação pode ser feita através do canal oficial Fala.BR, informando o nome e endereço do local de compra.
Acesso à informação
Os parâmetros de qualidade exigidos para o café torrado estão detalhados na Portaria 570 de 2022. O documento pode ser acessado no site do MAPA.
Recomendações:
- Consulte a lista completa de marcas e lotes impróprios para consumo no site do MAPA.
- Evite comprar ou consumir cafés das marcas listadas.
- Em caso de dúvidas, entre em contato com o MAPA através do canal Fala.BR.
- Priorize cafés de marcas confiáveis e com boa procedência.
