Doença de Chagas, tuberculose, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, tracoma, oncocercose, hiv, /aids, hepatite B, sífilis e HTLV.
Essas doenças e infecções são responsáveis por milhares de mortes ao ano no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, só a tuberculose foi a causa da morte de mais de cinco mil pessoas em 2022. O que elas têm em comum? O fato de serem doenças determinadas socialmente. Ou seja, enfermidades relacionadas à condição de pobreza e à falta de saneamento, que atingem populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas a boa notícia é que no SUS é possível encontrar diagnóstico e tratamento de forma gratuita.
Neste contexto, o Governo Federal criou, em fevereiro deste ano, o programa Brasil Saudável. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Programa reúne esforços deste e de outros 13 ministérios para reduzir a transmissão e a mortalidade dessas doenças e infecções.
Por meio do Programa, as pastas estão atuando em frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza, na ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários. Há ainda a previsão da qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, de incentivos à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento, e da ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
O coordenador-executivo do Programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, conversou com o Brasil 61 e falou sobre a ação — na perspectiva da saúde pública — e sobre o panorama dessas doenças no país.
Brasil 61: O que é o Brasil Saudável?
Draurio Barreira: “É o Brasil retomando seus compromissos internacionais e se comprometendo a eliminar uma série de doenças até 2030, enquanto problema de saúde pública. Até essa data, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite e doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.
Brasil 61: O que são as doenças socialmente determinadas?
Draurio Barreira: “São as que têm cura, formas de eliminar, mas por questões sociais continuam existindo. De todas as doenças do Brasil Saudável, sete delas não existem no Hemisfério Norte, já foram eliminadas. Só existem em países pobres ou em desenvolvimento. Isso é vergonhoso para um país [Brasil] que é a nona economia do mundo ainda conviver com doenças que não são do século passado — são de três milênios antes de Cristo. A gente poderia traduzir, de forma bem simples, como doenças causadas pela pobreza”.
Brasil 61: Quais são elas?
Draurio Barreira: “Escolhemos 11, pois são as prevalentes no Brasil. A doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, oncocercose e tracoma — essas sete são doenças que vamos eliminar — e não ter mais no Brasil, com transmissão igual a zero. E outras quatro, que não vamos eliminar até 2030 de forma a ter transmissão igual a zero, mas vamos atingir as metas da OMS, que são: tuberculose, aids, hepatites virais e hanseníase”.
Brasil 61: A eliminação da chamada transmissão vertical de algumas infecções- da mãe para o bebê – também está prevista no programa?
Draurio Barreira: “Temos cinco infecções que são transmitidas de mãe para filho durante a gestação ou durante a amamentação. Que são a doença de Chagas, o HIV, o HTLV — outro vírus parente do HIV —, a hepatite B e a sífilis congênita”.
Brasil 61: As doenças incluídas no Programa têm cura?
Draurio Barreira: “Todos os anos, morrem milhares de pessoas acometidas por essas doenças. Doenças que têm tratamento. A maioria tem cura. Podemos curar todas as doenças do Brasil Saudável e, de fato, eliminá-las enquanto problema de saúde pública. A única doença [causada pela infecção do vírus HIV] que ainda não tem cura, mas tem tratamento é a aids. Então, não há justificativa para que as pessoas morram dessas doenças. E esse é o objetivo do programa”.
Brasil 61: Que regiões do Brasil essas doenças estão mais presentes?
Draurio Barreira: “Estamos falando de 11 doenças. Então, algumas delas são disseminadas em todo o país. Tem aids, tuberculose, hanseníase e hepatite no país inteiro. Tem lugares que concentram mais [cargas das doenças], principalmente nos grandes centros urbanos. Mas tem algumas doenças limitadas geograficamente. Malária, por exemplo, só tem na região Amazônica. Então, se você pegar o mapa dos 175 municípios alvos do Programa Brasil Saudável, temos todas as capitais, porque têm muita gente e concentração de doenças, pobreza e desigualdade social”.
Brasil 61: De que forma essas doenças reduzem a expectativa de vida das pessoas infectadas?
Draurio Barreira: “Hoje, se olharmos para essas 11 [doenças], a tuberculose tornou-se a doença que mais mata no mundo; por ano, 1,5 milhão de pessoas morrem de tuberculose. No Brasil, ano passado, oito mil pessoas morreram por causa da tuberculose. E a gente está falando de pessoas que morrem jovens, tanto para HIV, /aids, quanto para tuberculose. A maioria morre na fase mais produtiva de sua vida — ou seja, adultos jovens, de 20 a 49 anos”.
Brasil 61: Qual a importância de eliminar essas doenças — ou reduzir a índices muito baixos?
Draurio Barreira: “É perfeitamente atingível a meta de eliminar — pelo menos — sete dessas doenças. E as outras quatro: aids, tuberculose, hepatites e hanseníase, atingir metas que passam a caracterizar a existência de uma doença que já não é mais um problema de saúde pública. Tem doenças raras — que não vamos eliminar — mas não serão mais problemas de saúde pública. Queremos tornar a aids, tuberculose, hepatites e hanseníase também como doenças raras. E é possível atingir essas metas e é possível eliminar todas essas doenças que já não existem nos países ricos”.
Brasil 61: Como costuma ser a transmissão dessas doenças?
Draurio Barreira: “Infelizmente, nessas 11 doenças, temos todas as formas possíveis de transmissão. Por isso, precisamos de um esforço tão grande com tantas áreas de diferentes setores. Pois sem saneamento básico, sem o fim de certos vetores, como o barbeiro — que traz a doença de Chagas —, sem a eliminação da transmissão respiratória — como a tuberculose —, ou sexual, como aids e as hepatites, a gente não consegue eliminar. O problema é multifacetado, exige uma resposta muito diferenciada e, por isso, a importância de juntar os 14 ministérios”.
Brasil 61: Além dos 14 ministérios e parceiros, quem são os atores fundamentais para o bom andamento do programa?
Draurio Barreira: “Não conseguiremos eliminar doenças sem a participação da sociedade civil, especialmente das pessoas afetadas, que são as mais comprometidas com o fim dessas doenças. Uma pessoa que vive com HIV pode te ajudar muito na adequação da sua resposta àquele problema — ninguém conhece mais o problema do que a pessoa acometida por ele. Então, não podemos pensar em eliminar uma doença sem contar com a participação das pessoas que sofrem direta ou indiretamente. As pessoas afetadas — não apenas as pessoas doentes — mas afetadas por essas doenças e os movimentos sociais de lutas contra essas doenças”.
Para atingir a meta, o governo conta com o apoio das organizações governamentais, mas também com o engajamento de toda a sociedade civil. Para isso, foram mapeadas 175 cidades onde pelo menos duas dessas doenças prevalecem e uma busca ativa envolvendo diversos órgãos municipais e estaduais está sendo feita para que as metas sejam atingidas. Para saber mais sobre o programa Brasil Saudável, acesse: www.gov.br/saude.
