O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (19) que irá expandir o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação com estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já está disponível no Diário Oficial da União, e a portaria com as definições e critérios para os gestores locais será publicada ainda hoje.
De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão do programa tem como objetivo alcançar mais de 15 mil novas vagas até o final deste ano. Os 5.570 municípios brasileiros têm até o dia 27 deste mês para solicitar vagas na modalidade de coparticipação, sendo que a prioridade será dada aos municípios de maior vulnerabilidade social e com vazios assistenciais, ou seja, regiões onde é mais difícil encontrar profissionais de saúde.
No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde descontará do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor mensal da bolsa-formação dos médicos, enquanto os gestores locais serão responsáveis pelo pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficarão a cargo do ministério.
A pasta informou que dará preferência aos médicos brasileiros formados no Brasil. Além disso, os profissionais participantes do programa poderão realizar especializações e mestrados em até quatro anos. Aqueles que atuarem em periferias e regiões mais remotas também receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa mensal.
Os profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa poderão receber incentivos que variam de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e do tempo de permanência de 48 meses no programa. Isso permitirá que o profissional tenha auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
O Ministério da Saúde também busca incentivar a permanência de médicas no programa, oferecendo uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para obter informações sobre o cronograma do edital, os interessados podem acessar o site do Mais Médicos.
