A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23). A decisão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e formalizada por meio de portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Stefanutto é um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura suspeitas de um esquema nacional de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos ligados ao INSS. Todos são investigados por suposta participação em um sistema que teria permitido a cobrança indevida de mensalidades associativas diretamente dos benefícios dos segurados, sem o devido consentimento.
Procurador federal de carreira, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que, em nota, reforçou nesta quarta-feira o direito de todos os investigados à presunção de inocência.
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Esquema bilionário
De acordo com a PF e a CGU, estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A operação apura a atuação de entidades da sociedade civil que, com base em acordos de cooperação técnica firmados com o INSS, passaram a cobrar mensalidades associativas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, sem autorização expressa.
Com a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica com essas entidades. A medida visa interromper as cobranças enquanto as investigações estiverem em curso.
Como se proteger
Diante da repercussão do caso, o Ministério da Previdência Social orienta aposentados e pensionistas a verificarem seus extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos indevidos, a solicitarem a exclusão do benefício diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou por meio da Central 135.
A operação segue em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas, segundo nota divulgada pela Polícia Federal.
