O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares quando exercia mandato como deputado federal. Ele ocupava o ministério desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023.
Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o pedido de exoneração foi feito a pedido do próprio presidente Lula, que entrou em contato por telefone com o então ministro e sugeriu o afastamento para que ele possa se dedicar integralmente à sua defesa, fora do governo.
Em carta aberta divulgada no início da noite, Juscelino Filho afirmou que a decisão visa preservar o projeto político do governo e permitir que ele concentre esforços em sua defesa. “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer”, escreveu o ex-ministro, que reiterou sua confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas instituições democráticas.
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A denúncia da PGR foi enviada na semana passada ao ministro do STF Flávio Dino, relator do caso. O processo corre sob sigilo. A informação sobre o envio da denúncia foi revelada pelo portal UOL e confirmada posteriormente pela Agência Brasil. Caberá agora ao ministro Dino submeter a acusação à Primeira Turma do Supremo, que decidirá se a denúncia será aceita e transformada em ação penal. Caso isso ocorra, Juscelino Filho passará à condição de réu.
Uma eventual ação penal marca o início de uma nova fase processual, com coleta de depoimentos, produção de provas e oitiva de testemunhas. Não há prazo estabelecido para o desfecho do julgamento.
Juscelino Filho é filiado ao União Brasil e detém mandato de deputado federal pelo Maranhão. Ao anunciar que retornará à Câmara dos Deputados, ele também fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério das Comunicações. Entre os feitos destacados, mencionou a ampliação do acesso à internet em escolas, a liberação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a entrega de milhares de computadores a comunidades carentes e o avanço na implantação da TV 3.0.
“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar”, afirmou.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou o nome do novo titular da pasta. O presidente Lula, no momento, cumpre agenda internacional em Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
