A gigante da tecnologia Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite desta segunda-feira (13) aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia. Entre as alterações, está o polêmico fim do programa de checagem de fatos, que sinalizava informações falsas nas redes.
Em nota, a AGU anunciou uma reunião técnica para esta terça-feira (14), coordenada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para debater o tema e avaliar possíveis medidas. “Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, afirmou o órgão.
A reunião contará com a presença de representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
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Mudanças alinhadas à desregulamentação
Na última semana, a Meta anunciou uma série de mudanças em suas políticas, alinhando-se à agenda do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que é contrário à regulação do ambiente digital e ao combate às fake news. A empresa também liberou a veiculação de ofensas preconceituosas em suas plataformas, provocando preocupações entre especialistas e organizações de direitos humanos.
Desde 2016, a Meta mantinha um programa de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em mais de 115 países, incluindo o Brasil. O serviço oferecia contextualização e alertava os usuários sobre a veracidade de conteúdos que circulavam nas redes.
Com o fim desse programa, a empresa adotou a política de “notas da comunidade”, que permite apenas a usuários cadastrados contestar informações. Segundo especialistas, essa mudança aumenta a circulação de fake news e promove o discurso de ódio contra grupos minoritários, como mulheres, imigrantes e LGBTQIA+.
Reações e críticas
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil, divulgou um documento criticando a decisão da Meta, classificando-a como um ataque aos esforços democráticos de proteção ao ambiente digital. “A Meta prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da segurança de seus consumidores”, afirma o texto.
O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou os impactos das mudanças na soberania brasileira e na vida dos cidadãos. “As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso impacta o país, a nação, as pessoas e a economia. Estamos falando de soberania nacional”, afirmou.
