O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor a partir do ano letivo de 2025.
Inspirado em legislações de países como França, Espanha e Dinamarca, o PL visa estabelecer uma política pública educacional que favoreça a concentração dos estudantes durante as aulas. De acordo com o relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas orienta sobre como os dispositivos devem ser manejados.
“Entre o início e o término da aula, o uso de celular estará proibido, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A regra é que o aparelho permaneça desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em local designado pela instituição. O objetivo é resgatar a atenção do aluno e promover um ambiente mais propício ao aprendizado”, destacou Vieira durante os debates.
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Emendas discutidas e rejeitadas
Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto foi alvo de emendas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu restringir a proibição ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, com o intuito de implementar a política de forma gradual. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares.
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras nas salas de aula como forma de monitorar o cumprimento da norma e reforçar a segurança. Contudo, após discussão em plenário, Girão optou por retirar a emenda, comprometendo-se a reapresentá-la como um projeto independente.
Apoio de especialistas e governo
O projeto conta com amplo apoio do governo federal e de especialistas em educação, que defendem a medida como um passo importante para melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes. Pesquisas internacionais indicam que o uso irrestrito de celulares pode prejudicar a atenção, a disciplina e a interação em sala de aula, fatores cruciais para o desenvolvimento educacional.
