O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), leis que instituem o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho, e reconhecem a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão (PA), como manifestação da cultura nacional.
Em uma série de postagens na rede social X, o presidente Lula destacou a importância das novas leis, afirmando que o Dia Nacional da Música Gospel garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Além disso, o presidente ressaltou o compromisso do governo com a liberdade religiosa, permitindo que todos possam professar suas crenças sem restrições.
A iniciativa foi comemorada pela Frente Parlamentar Evangélica, com o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) reforçando que a criação da data “chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual” representado pela música gospel.
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Arte urbana ganha reconhecimento oficial
Outra lei sancionada por Lula reconhece as expressões artísticas como a charge, caricatura, cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, que trabalha com arte urbana, essa medida confere legitimidade aos artistas de grafite, permitindo que eles sejam vistos como profissionais da cultura. Segundo ele, “essa lei é um passo importante para a valorização da arte de rua como trabalho”.
O reconhecimento dessas expressões artísticas também foi destacado pelos parlamentares durante a tramitação da proposta no Congresso, que apontaram o impacto positivo para comunidades marginalizadas, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico.
Homenagem a Anísio Teixeira e Eduardo Campos
Além das leis culturais, o presidente Lula sancionou o projeto que declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. Anísio, um dos maiores defensores da educação democrática e sem privilégios, foi responsável pela criação da Universidade de Brasília (UnB) e teve seu nome incorporado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
A deputada Alice Portugal, presente na cerimônia, celebrou a homenagem ao educador, ressaltando sua contribuição para o sistema educacional brasileiro e lembrando que a sanção ocorreu simbolicamente no Dia do Professor.
Por fim, o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos, ex-governador de Pernambuco, foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento aos seus serviços prestados ao Brasil.
