A Polícia Federal investiga os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), além do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), sob suspeita de terem cobrado propina para beneficiar o grupo farmacêutico Hypermarcas, atualmente conhecido como Hypera Farma. A investigação, que se iniciou em 2018 como um desdobramento da operação Lava Jato, teve seu relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em agosto deste ano. O ministro Edson Fachin é o relator do caso, que tramita em sigilo.
De acordo com informações reveladas nesta sexta-feira (20) pelo portal UOL, a investigação aponta que os senadores receberam R$ 20 milhões da Hypermarcas em troca de favores legislativos, como a tramitação de um projeto sobre incentivos fiscais em 2014 e 2015. O relatório também indica que Renan Calheiros teria indicado um nome para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para favorecer os interesses da empresa.
A conclusão da Polícia Federal implica que há indícios de crime associados aos indiciados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora analisará o material e poderá apresentar denúncias ao STF ou arquivar o caso. Caso a PGR denuncie e o STF aceite as acusações, os políticos passarão a ser considerados réus no inquérito.
Os senadores Calheiros e Braga, que ainda ocupam mandatos, têm foro privilegiado, o que significa que qualquer denúncia tramitará no STF. Já o inquérito referente a Romero Jucá, que não possui mais mandato, deverá ser encaminhado à Justiça Federal no Distrito Federal.
As defesas dos indiciados se manifestaram. A defesa de Jucá repudiou o indiciamento, alegando que se baseia apenas na delação de um executivo da Hypermarcas, enquanto a defesa de Eduardo Braga descreveu a investigação como “ilações esdrúxulas” e expressou confiança de que o inquérito será arquivado. A Hypera Pharma também se posicionou, afirmando que já havia concluído investigações internas sobre o tema e celebrado um acordo de leniência em 2022.
