Em uma votação acirrada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que isenta aposentados do pagamento do FGTS e do INSS quando contratados por empresas. A proposta, que agora segue para o plenário da Casa, busca incentivar a contratação de idosos no mercado de trabalho.
O projeto de lei estabelece que empresas que aumentarem o número de funcionários podem contratar aposentados sem a necessidade de recolher o Fundo de Garantia e a contribuição previdenciária. No entanto, o benefício é limitado a 5% do total de empregados.
A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), defendeu a medida como uma forma de valorizar a experiência profissional dos idosos e de estimular a economia. “O objetivo é oferecer mais oportunidades de trabalho para essa faixa etária”, afirmou.
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Governo e oposição divergem sobre os impactos da medida
O governo, por sua vez, manifestou preocupação com os impactos da medida sobre a Previdência Social e o mercado de trabalho. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a isenção de contribuições poderia gerar um rombo nas contas da Previdência e prejudicar a geração de empregos para os jovens.
“A taxa de desemprego entre os jovens é muito alta, enquanto que entre os idosos é bem menor. Precisamos focar em políticas que gerem oportunidades para os jovens”, disse Wagner.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), por outro lado, defendeu a aprovação do projeto, alegando que em algumas regiões do país há falta de mão de obra qualificada. “Em muitas empresas, é difícil encontrar trabalhadores, e os aposentados podem contribuir com sua experiência”, afirmou.
Próximos passos
O projeto de lei agora será analisado pelo plenário do Senado. A aprovação final da medida ainda depende da concordância da Câmara dos Deputados.
