Jovens entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm um prazo até o dia 8 de maio para tirar o título eleitoral. Esse documento é fundamental para habilitar o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto nas eleições que acontecerão em outubro, para escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.
Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, realizada entre 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu uma série de atividades e lançou uma campanha nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. Ações especiais em escolas, voltadas para o público jovem, também estão sendo desenvolvidas como parte desse esforço para estimular o voto dos jovens.
A Justiça Eleitoral destaca que a participação dos jovens no processo eleitoral é essencial para fortalecer a democracia. Ao votar, os cidadãos podem contribuir para mudanças significativas no futuro de suas cidades e estados. Nas eleições presidenciais de 2022, figuras públicas como a cantora Anitta, a atriz Bruna Marquezine e outros artistas incentivaram os jovens de 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor e participarem do pleito, resultando em um aumento significativo de 51,13% no número de eleitores nessa faixa etária em comparação com as eleições anteriores.
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Primeiro título de eleitor
O procedimento para tirar o primeiro título de eleitor pode ser realizado pela internet, através do sistema autoatendimento TítuloNet. O jovem deve preencher os dados pessoais e anexar fotografias para comprovação da identidade. Após o envio da solicitação, o processo pode ser acompanhado online e, em seguida, o título eleitoral pode ser emitido no cartório eleitoral mais próximo. Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Posteriormente, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
É importante ressaltar que o voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, assim como para idosos acima de 70 anos. Entretanto, é um direito fundamental que contribui para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. Adolescentes que completam 16 anos até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. A partir dos 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório, e a ausência nas urnas pode acarretar em dificuldades para emitir outros documentos e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A Justiça Eleitoral disponibiliza um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania através do voto.
