O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (26) o lançamento do Programa Imóvel da Gente, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A iniciativa visa dar uma nova destinação a mais de 500 imóveis da União distribuídos em 200 municípios, além de 3.213 imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo principal do programa é democratizar o patrimônio público, em um diálogo aberto com os entes federativos e a sociedade em geral.
O decreto assinado pelo presidente institui o Imóvel da Gente e estabelece um comitê interministerial para coordenar as ações do programa, juntamente com fóruns estaduais. Estes últimos serão responsáveis por coletar demandas locais e apoiar o monitoramento das atividades do programa.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação dos imóveis considerará sua função socioambiental em prol da população. Dweck ressaltou a mudança de abordagem do governo, que agora prioriza a utilização estratégica dos imóveis em vez da simples venda, muitas vezes realizada abaixo do valor de mercado.
As prioridades do programa incluem oferta habitacional, regularização fundiária e urbanização, além de investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos. A ministra destacou ainda a importância dos fóruns estaduais para ampliar o cadastro de imóveis e priorizar parcerias com movimentos sociais e o setor privado.
Além dos imóveis sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o programa abrangerá também imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias e conjuntos habitacionais com famílias não tituladas. Diversos instrumentos de destinação patrimonial serão utilizados, incluindo cessões gratuitas ou onerosas, doações com encargos e alienações com permuta.
Paralelamente, foi criado um Grupo de Trabalho interministerial para aprimorar a gestão dos imóveis não operacionais do INSS, com o objetivo de otimizar o uso desse patrimônio. Dos mais de 3 mil imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, abrangendo projetos habitacionais e regularização fundiária.
No evento de lançamento, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente, incluindo a cedência de um imóvel para construção de uma escola na Bahia e acordos de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos no Rio de Janeiro. Essas ações marcam o início de uma iniciativa que visa transformar o patrimônio público em benefício direto da população, em diferentes regiões do país.
