O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito relacionado a uma tentativa de golpe de Estado.
Barroso destacou que o pedido protocolado pelos advogados foi considerado “deficiente”, pois não apresentou uma demonstração clara das causas justificadoras de impedimento, resultando no arquivamento da solicitação.
Em uma petição apresentada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia atuar como juiz no caso, pois estava diretamente envolvido nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
O ministro Moraes é mencionado nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de um documento que discutia um decreto de golpe de Estado, o que poderia influenciar sua imparcialidade como julgador.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente representavam uma ameaça pessoal para ele, o que o colocaria na condição de vítima e julgador simultaneamente, segundo a peça da defesa.
No entanto, o presidente do STF considerou os argumentos insuficientes, destacando que os fatos apresentados não caracterizaram as situações legais que impediriam a atuação da autoridade arguida.
Também na mesma noite de terça-feira (20), Moraes rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer a um depoimento na PF marcado para a tarde de quinta-feira (22).
As investigações da Operação Tempus Veritatis da PF apontam que Bolsonaro e seus colaboradores diretos, incluindo militares de alto escalão do governo, estavam envolvidos em um plano de golpe de Estado, planejado para ser executado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
Além disso, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada em Brasília.
Todos os pedidos, apresentados separadamente pelas defesas de réus e investigados, argumentaram que Moraes admitiu ser um alvo prioritário dos golpistas, o que o tornaria diretamente interessado no caso e, portanto, impossibilitado de atuar como juiz.
No entanto, o presidente do STF rejeitou cada pedido com a mesma justificativa, considerando que nenhum deles demonstrou de forma clara e específica o interesse direto do ministro alegadamente impedido no caso.
