Após quase 11 horas de intensa sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) ratificou, nesta quarta-feira (13), as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Paulo Gonet obteve 23 votos favoráveis, contra quatro contrários, sem nenhuma abstenção. Enquanto isso, Flávio Dino recebeu o apoio de 17 senadores, dez votos contrários, sem abstenções.
A decisão da CCJ abre caminho para a votação em plenário, após a comissão aprovar o regime de urgência para a matéria, prevista para a noite desta quarta-feira. A confirmação definitiva das nomeações requer, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, estabelecendo a maioria simples.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou o caráter assíduo, de alto nível, construtivo e democrático do debate ao longo das 10 horas de sabatina. A sessão conjunta, que começou por volta das 9h40, gerou críticas iniciais de senadores de oposição, mas foi mantida após a alteração no rito, permitindo perguntas individualizadas, conforme decidido por Alcolumbre.
Em suas intervenções iniciais, Paulo Gonet enfatizou a natureza técnica de sua formação e expressou o compromisso de defender os direitos fundamentais se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Por sua vez, Flávio Dino delineou os princípios que pretende seguir no STF, incluindo a defesa da separação e harmonia entre os poderes e a forma federativa do Estado.
Durante a sabatina, Gonet discutiu os limites da liberdade de expressão, enquanto Dino abordou críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante eventos políticos recentes, como a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Flávio Dino, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal por 12 anos antes de ingressar na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006. Atualmente, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.
Por sua vez, Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, tem 57 anos de idade e uma carreira de 37 anos no Ministério Público. Se aprovado, assumirá a vaga na Procuradoria-Geral da República, sucedendo a Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.
