Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Brasil em 2023 receberam destinação ambientalmente adequada, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). O relatório aponta que 41,5% dos resíduos tiveram destino inadequado, incluindo 35,5% encaminhados para lixões, prática que deveria ser extinta conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Instituída em 2018 pela Lei 12.30, a PNRS determinava o encerramento definitivo dos lixões até 2024. O não cumprimento dessa meta expõe riscos ao meio ambiente e à saúde pública. “O gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante das diretrizes estabelecidas pela PNRS”, destaca o estudo.
Apesar disso, houve um pequeno avanço em relação a 2022, quando 57% dos resíduos tiveram destinação adequada. “Essa melhora, embora tímida, demonstra progresso no gerenciamento de RSU no país”, afirma o relatório.
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Dados de geração e destinação
Em 2023, cada brasileiro gerou, em média, 1,047 kg de resíduos por dia, totalizando mais de 81 milhões de toneladas ao longo do ano. A maior parte foi produzida no Sudeste, que respondeu por 49,3% do total nacional, enquanto o Norte foi a região com menor volume (7,5%).
Do total gerado, 93,4% foram coletados, sendo que 87,8% passaram por serviços públicos, incluindo coleta porta a porta e iniciativas com cooperativas de catadores. No entanto, 6,6% dos resíduos não foram coletados, e 5,7% foram queimados a céu aberto, prática comum em propriedades rurais.
Reciclagem e compostagem
Cerca de 8% dos resíduos secos descartados receberam destinação para reciclagem, representando 6,7 milhões de toneladas. A maior parte foi recuperada por coletores informais (67,2%), enquanto os serviços públicos e cooperativas responderam por 32,8%.
A compostagem ainda é incipiente no Brasil, com apenas 0,4% dos resíduos encaminhados para essa prática em 2023. Após triagem, resultaram na produção de 85,5 mil toneladas de composto orgânico. Além disso, menos de 0,2% dos resíduos foram usados como combustível derivado, gerando energia térmica em fornos industriais.
Desafios financeiros e geração de empregos
Os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões em gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em 2023, valor que sobe para R$ 37 bilhões ao incluir despesas privadas. O setor empregou 386 mil pessoas, 93% delas em atividades operacionais.
“A análise desses dados é essencial para identificar soluções que impactem positivamente o gerenciamento de RSU, bem como para estimar os investimentos necessários para sua implementação”, conclui o relatório.
