O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros acusados a se tornarem réus em uma ação penal relacionada a uma suposta trama golpista. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do STF. Durante a manhã, Bolsonaro chegou ao plenário por volta das 9h30, acompanhado de advogados e aliados, para acompanhar a sessão que analisará se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser recebida.
Mais cedo, Bolsonaro enviou uma mensagem a seus aliados políticos, reafirmando sua defesa contra as acusações e expressando sua confiança na Justiça. No início da sessão, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu os trabalhos e passou a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que leu o relatório sobre o caso.
A denúncia da PGR inclui o ex-presidente e outros sete membros da cúpula do governo de Bolsonaro, acusados de formar um “núcleo crucial” no suposto golpe. O grupo é acusado de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
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Os sete acusados que integram o Núcleo 1 da denúncia são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Caso o STF decida aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus, e o processo será instruído com oitiva de testemunhas de acusação e defesa.
