O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, marcado para a próxima terça-feira (25). A decisão foi tomada após o encerramento do julgamento virtual dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que tentavam afastar os ministros da análise do caso.
O placar foi de 9 votos a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino, enquanto a participação de Zanin foi confirmada por unanimidade (10 a 0). O único voto favorável ao afastamento foi do ministro André Mendonça, que argumentou que Moraes não deveria atuar na relatoria do caso, por ser vítima da suposta tentativa de assassinato relacionada ao plano golpista. Em relação a Dino, Mendonça destacou que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de assumir uma cadeira no STF, o que, em sua avaliação, comprometeria sua imparcialidade. No entanto, o magistrado entendeu que Cristiano Zanin poderia continuar no julgamento, pois sua atuação como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não caracterizaria impedimento.
Relembre o caso
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar os ministros Zanin e Dino do julgamento. Em resposta, os advogados do ex-presidente recorreram e solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte. A defesa alegou que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Quanto a Zanin, os advogados argumentaram que sua atuação como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022 representaria um conflito de interesses.
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Da mesma forma, Barroso rejeitou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar Moraes da relatoria, sob a justificativa de que o ministro seria uma das vítimas da trama golpista.
Julgamento no STF
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados será analisada pela Primeira Turma do STF no dia 25 deste mês. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A Primeira Turma é composta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do STF, compete às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, caberá a esse colegiado a análise da acusação.
