O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual. O crime teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal, que solicitou mais prazo para concluir as apurações. Entre as diligências pendentes, está o depoimento do próprio Almeida, que ainda não foi ouvido e deve ser um dos últimos a prestar esclarecimentos no caso. A ministra Anielle Franco já foi ouvida em outubro do ano passado.
O caso corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. Ao determinar a abertura do inquérito, Mendonça considerou que a Justiça deveria assumir o caso devido ao cargo que Almeida ocupava na época das acusações. Após a conclusão das investigações, a Polícia Federal pode optar por indiciar ou não o ex-ministro, conforme os elementos colhidos no inquérito.
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Acusações e repercussão
As denúncias contra Silvio Almeida vieram a público em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua no combate à violência contra mulheres, afirmou ter acolhido relatos de vítimas que alegam ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro, que também é professor e advogado.
Diante da repercussão do caso, Almeida foi exonerado do Ministério dos Direitos Humanos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada após as denúncias, ele negou as acusações e afirmou repudiar “com absoluta veemência” as alegadas imputações, que classificou como “mentiras” e “ilações absurdas”.
