A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4), que efetuou o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas para retomar suas operações no Brasil. O comunicado foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, junto com um pedido formal de desbloqueio da plataforma, que foi retirada do ar no mês passado.
Após o recebimento da petição, Moraes ordenou que a Secretaria Judiciária do STF certifique o pagamento. Somente após essa verificação o ministro deverá avaliar a solicitação da empresa para que a rede social volte a funcionar no país.
As multas que totalizam R$ 28,6 milhões englobam R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk, além de R$ 10 milhões devidos por acessos permitidos via a plataforma Cloudflare, e mais R$ 300 mil aplicados contra Rachel Villa Nova, advogada da empresa.
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No mês passado, Moraes determinou a suspensão do X após a empresa fechar seu escritório no Brasil, o que infringe a exigência de que qualquer companhia estrangeira mantenha uma representação física no país para operar legalmente. O fechamento do escritório ocorreu depois que a plataforma foi multada por desobedecer ordens judiciais para remover contas de investigados que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.
Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o encerramento das atividades físicas do X no Brasil após as sanções impostas pelo STF. Agora, com o pagamento da multa, resta ao Supremo decidir se o X poderá ser desbloqueado e retomar suas operações
