O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas a sentença foi proferida em resposta a um pedido de extensão feito pela defesa de Pinheiro. O recurso teve como base outras decisões de Toffoli que já haviam anulado procedimentos da Lava Jato, reconhecendo a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos.
Léo Pinheiro, um dos principais delatores da operação, teve sua colaboração premiada homologada pelo STF em 2019, o que lhe permitiu sair da prisão para cumprir pena em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele havia passado 3 anos e 4 meses preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, devido às investigações da Lava Jato.
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Os depoimentos de Pinheiro foram utilizados nos processos que culminaram na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, então ex-presidente, no caso envolvendo o tríplex do Guarujá. No entanto, essas condenações foram posteriormente anuladas pelo STF, que apontou irregularidades e considerou que Moro havia agido de forma parcial nos julgamentos.
Em nota, os advogados de Léo Pinheiro, Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemoraram a decisão do ministro Dias Toffoli. “A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, declarou a defesa.
Com a anulação das condenações, mais um dos principais episódios da Lava Jato passa por reavaliação, reabrindo o debate sobre a condução e a legitimidade de diversas ações da operação que marcou a política e a justiça brasileiras nos últimos anos.
