Na noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X suspenda imediatamente o uso de servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, utilizados para burlar o bloqueio judicial no Brasil. A decisão impõe uma multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter caso não seja cumprida.
A ordem foi emitida após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificar uma atualização no aplicativo da rede X, ocorrida nas últimas 24 horas, que permitiu aos usuários acessarem a plataforma, desrespeitando o bloqueio judicial. Moraes destacou que a ação foi uma tentativa deliberada, liderada por Elon Musk, de desobedecer o Judiciário brasileiro.
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Além da suspensão, o ministro instruiu a Anatel a adotar medidas urgentes para manter o bloqueio da plataforma e solicitou que, em até 24 horas, a agência informe o STF sobre as ações tomadas. Moraes também intimou o Twitter International e o X Brasil, por meio de edital, devido à ausência de representação legal da empresa no país, assim como a Starlink Brazil, outra empresa de Musk.
Em nota, a Anatel reafirmou que o desbloqueio do X infringe a decisão judicial e destacou o apoio de empresas de telecomunicação e da Cloudflare na identificação da manobra. A agência alertou que novas tentativas de burlar a decisão serão tratadas com medidas rigorosas.
O X está bloqueado no Brasil desde agosto, até que a rede social pague multas e estabeleça uma representação legal no país.
