Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF

Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de prazos e ordens judiciais. Medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que criticou a falta de representação legal da empresa no país.

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A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada em todo o território brasileiro a partir da manhã deste sábado (31). Relatos de usuários indicam que a plataforma já não está acessível por algumas operadoras de telefonia celular, enquanto outros ainda conseguem utilizá-la. O bloqueio cumpre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que na sexta-feira (30) determinou a suspensão da plataforma no Brasil após o bilionário Elon Musk, dono do X, não indicar um representante legal no país dentro do prazo de 24 horas.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que foi intimada a cumprir a ordem do STF e começou a implementar o bloqueio. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também informou que suas associadas estão acatando a decisão judicial.

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Elon Musk havia anunciado o fechamento da sede do X no Brasil no último dia 17, após desentendimentos com Alexandre de Moraes e sucessivos descumprimentos de ordens judiciais, incluindo a remoção de perfis investigados em um inquérito da Polícia Federal. Em resposta à suspensão, Musk criticou a decisão em seu perfil no X, atacando Moraes e fazendo uma analogia ao vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort.

A decisão de Moraes baseou-se no Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham representação no Brasil e cumpram decisões judiciais. O bloqueio da plataforma permanecerá em vigor até que as ordens sejam cumpridas e as multas aplicadas à empresa sejam pagas.

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