A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de injúria racial e racismo. A decisão, que foi proferida na quarta-feira (21) pelo juiz Ian Legay, da Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro, marca um momento histórico no combate ao racismo no Brasil.
O caso em questão envolve um episódio ocorrido em 2017, quando Dayane fez comentários racistas contra Titi, uma das filhas adotivas do ator Bruno Gagliasso e da atriz Giovanna Ewbank. Na ocasião, a socialite publicou ofensas nas redes sociais, chamando a criança de “macaca horrível” e fazendo referência ao seu “cabelo de vassoura” e “nariz de macaco”. As declarações geraram revolta e um boletim de ocorrência foi registrado por Bruno Gagliasso na Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público à Justiça, que agora, após anos de tramitação, culminou na condenação de Dayane Alcântara. Na sentença, o juiz Ian Legay afirmou que as ofensas foram feitas com a clara intenção de atacar a raça e a cor da vítima, uma criança de apenas 4 anos na época.
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“Expressões execráveis alinhadas a valores forjados em compasso com a prática cotidiana da escravidão e do tráfico transatlântico de indivíduos escravizados, cuja utilização contemporânea, além de configurar crime, pressupõe grave dissonância cognitiva frente aos fatos históricos que atestam a essencialidade dos indivíduos pretos para a formação do Brasil e sua riqueza econômica, cultural e social”, disse o magistrado em sua decisão.
O juiz também ressaltou que o discurso de Day McCarthy foi criminoso e violador da dignidade das pessoas, rejeitando a tentativa de relativização da defesa. “Por isso, não há como relativizar, como pretende a defesa, o caráter doloso e nitidamente ofensivo do discurso proferido por Dayane, no qual, após mencionar um ato discriminatório por ela sofrido, passa a expressar publicamente preconceitos contra todas as pessoas pretas, desnaturando aquilo que poderia ser somente uma infeliz opinião em uma ação de conteúdo criminoso”, completou o juiz.
Em nota, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank comemoraram a decisão judicial, destacando a importância do veredito no combate ao racismo no país. “Essa é a primeira vez que, em resposta ao racismo, o Brasil condena uma pessoa à prisão em regime fechado. Sim, estamos em 2024 e essa ainda é a primeira vez. Apesar de tardio, é histórico. O direito criminal diz que pouco pode ser feito pela reversão da pena, no máximo, sua redução. Assim esperamos e seguiremos confiantes na Justiça, pois há anos estamos lutando por entendermos que esta vitória não é nossa, mas da nossa filha, coletiva e de toda uma comunidade”, afirmou o casal.
A condenação, no entanto, ainda não é definitiva e cabe recurso. Mesmo assim, a decisão é vista como um marco na luta contra o racismo no Brasil, demonstrando que a Justiça está atenta e disposta a aplicar penas severas para aqueles que perpetuam discursos de ódio e preconceito racial.
