Uma liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspendeu temporariamente os perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
De acordo com o juiz Zorz, a suspensão atinge apenas as redes sociais do candidato que buscaram monetizar os chamados “cortes” por meio de terceiros interessados. Esses “cortes” são trechos editados de vídeos de Marçal, veiculados de forma descontextualizada, pelos quais o candidato remunerava aqueles que os divulgassem.
Na sentença, o juiz destacou que Marçal está proibido de continuar remunerando indivíduos ou grupos que disseminem seus vídeos editados. Ele também ressaltou que existem indícios de uma “transposição de limites” na conduta do candidato, ao solicitar e incentivar seguidores, curiosos e aventureiros a disseminar sua imagem e declarações por meio desses “cortes”. O magistrado levantou a questão sobre a possibilidade de a monetização dos “likes” obtidos nesses vídeos configurar abuso de poder econômico.
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A liminar abrange tanto o site de campanha de Pablo Marçal quanto suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, uma multa diária de R$ 10 mil será aplicada.
Em resposta à decisão, Pablo Marçal postou um vídeo nas redes sociais criticando a liminar e acusando a Justiça Eleitoral de perseguição. “Acabei de receber a notícia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, afirmou o candidato.
Ele também ressaltou o momento em que a decisão foi tomada, sugerindo que seria uma reação ao seu crescimento nas redes sociais: “Olha só que irônico. [Isso acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do Brasil. E estamos passando o homem mais popular da história da política nacional. Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro, com o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, concluiu Marçal.
