O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou nesta terça-feira (14) a importância do uso da inteligência artificial (IA) no âmbito do Judiciário, vislumbrando um cenário no qual a tecnologia poderá redigir sentenças. Durante o encontro do J20, que congregou presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20, Barroso destacou os avanços já alcançados pelo STF na aplicação da IA em diversas áreas, como o agrupamento de processos por tipo e o enquadramento de casos em teses de repercussão geral.
Segundo Barroso, o tribunal está empenhado no desenvolvimento de ferramentas avançadas, incluindo uma que permitirá a localização de precedentes, além de considerar a possibilidade de computadores redigirem sentenças num futuro próximo. “Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, afirmou o presidente do Supremo.
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Num contexto de crescente judicialização, como o do Brasil, onde o STF recebe uma média de 70 mil processos por ano, Barroso ressaltou a necessidade premente de adotar a IA para agilizar o sistema de Justiça. “Temos 85 milhões de casos no Brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas”, enfatizou o ministro.
Apesar dos benefícios potenciais da IA, Barroso também reconheceu os riscos associados a essa tecnologia. Ele alertou para a possibilidade de reprodução de preconceitos existentes na sociedade, já que a IA é alimentada por dados humanos. “Existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger direitos fundamentais, proteger a democracia”, observou o presidente do STF.
É importante ressaltar que, embora a inteligência artificial seja capaz de processar grandes volumes de informações com rapidez, Barroso salientou que ela ainda não consegue discernir entre o certo e o errado, nem possui bom senso, dependendo, portanto, da supervisão humana.
As discussões do J20, que tiveram início na segunda-feira (13) e se encerraram nesta terça-feira (14), foram sediadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunindo líderes judiciários de todo o mundo em debates sobre os desafios e perspectivas da IA no campo jurídico.
