O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (11), a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão marca um importante movimento estratégico do governo, uma vez que Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado por Lula ao STF para suceder a ex-ministra Rosa Weber.
O pronunciamento de Lula, realizado no Palácio do Planalto, ressaltou a importância das duas indicações para o governo. Lula expressou sua satisfação com a trajetória de Flávio Dino, elogiando seu serviço à Justiça brasileira. A mudança, segundo o presidente, coroa seu primeiro ano de mandato.
Flávio Dino, em publicação nas redes sociais, expressou contentamento em ser sucedido por Ricardo Lewandowski, destacando a estima e admiração pelo novo ministro. O atual ministro da Justiça permanecerá no cargo até 19 de janeiro, quando a nomeação de Lewandowski será efetivada, e a posse está agendada para 1º de fevereiro.
Lula enfatizou que Lewandowski terá autonomia para formar sua equipe ministerial, mas ressaltou que dará a aprovação final para as nomeações. O presidente afirmou que, em 1º de fevereiro, serão discutidas as novas composições do governo, proporcionando um período de transição de 20 dias.
O novo ministro do STF, Flávio Dino, herda um acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre eles, estão apurações relacionadas à atuação do governo durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão do ex-presidente.
Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo de ministro do STF em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria, teve uma trajetória marcante na Suprema Corte, presidindo o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Seu retorno à vida pública representa uma nova fase em sua carreira, agora à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.