O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou hoje, quarta-feira (29), a abertura de uma investigação sobre a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência em que a magistrada elevou o tom de voz ao se dirigir a uma testemunha. O corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza, a qual deverá apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
Segundo a decisão de Salomão, a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas, conforme nota divulgada pelo CNJ.
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ontem (28) a instauração de um procedimento de investigação, além da suspensão das audiências da juíza.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina solicitou providências para evitar que a conduta da magistrada se repita.
Entenda o Caso
No dia 14 de novembro, durante uma audiência virtual, a juíza Kismara Brustolin elevou o tom de voz ao exigir ser chamada de “Excelência” por uma testemunha em um processo trabalhista. A magistrada também se referiu ao homem como “bocudo”. O incidente veio à tona após a divulgação do vídeo da audiência nas redes sociais.
No vídeo, a juíza se exalta ao chamar a atenção da testemunha, exigindo ser tratada com o título de “Excelência”. Diante da falta de compreensão da testemunha, a magistrada gritou e ameaçou desconsiderar o depoimento no processo, caso a solicitação não fosse atendida. A OAB, atenta ao ocorrido, pede medidas para evitar a repetição desse tipo de comportamento por parte da juíza.
