A 2ª Promotoria de Justiça de Japeri denunciou a advogada Larissa Moreira Albino da Silva pelo crime de racismo contra nordestinos. A denúncia foi apresentada nessa sexta-feira (28), após o Ministério Público estadual receber prints de publicações ofensivas em redes sociais, comprovando manifestações de cunho racista.
As publicações em questão foram feitas no Twitter e Facebook, na noite do dia 2 de outubro de 2022, logo após o primeiro turno da eleição presidencial. Nas postagens, a advogada escreveu mensagens discriminatórias, afirmando que “o Nordeste é aquela mulher que apanha, mas não larga o marido” e que “o Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo”.
Após analisar o conteúdo das publicações e comprovar a autoria das mensagens, o Ministério Público solicitou a instauração de um inquérito policial. Durante a investigação, as redes sociais foram notificadas para fornecerem os dados cadastrais das contas responsáveis pelas publicações, confirmando que, de fato, pertencem à acusada.
Larissa Moreira Albino da Silva foi enquadrada nas penas do art. 20, §2º, da Lei 7.716/89, que trata do crime de racismo. Esse artigo estabelece que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Caso seja condenada, a pena prevista para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
O Ministério Público estadual reforça o compromisso com o combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, ressaltando que atitudes racistas não serão toleradas e que medidas legais serão tomadas para punir os responsáveis por propagar ódio e intolerância nas redes sociais.
É importante destacar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, mostrando a gravidade dessa conduta, que atenta contra a dignidade humana e os princípios fundamentais de igualdade e respeito à diversidade.
O processo seguirá agora para as etapas judiciais, onde a advogada terá a oportunidade de se defender. A sociedade acompanhará de perto o desenrolar do caso, na expectativa de que a Justiça seja feita e que a mensagem de que o racismo não será tolerado seja reafirmada.
