Telegram apaga mensagem contrária ao PL das Fake News após decisão do STF

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

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O Telegram Brasil apagou uma mensagem enviada em massa aos usuários da plataforma digital, na terça-feira (09), que era contrária à aprovação do Projeto de Lei das Fake News. Na quarta-feira (10), o aplicativo enviou uma nova mensagem a todos os usuários informando que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e instigava os seus usuários a coagir parlamentares.

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A medida foi adotada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que o Telegram apagasse a mensagem da terça-feira e enviasse um novo texto com caráter corretivo, no prazo de 60 minutos. Os representantes do Telegram no Brasil devem ser ouvidos pela Polícia Federal, no prazo de 48 horas, a partir da determinação judicial.

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A mensagem enviada pelo Telegram foi considerada como abuso de poder econômico e prática de desinformação por parte de milícias digitais nas redes sociais, segundo Moraes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, considerou importante a decisão do ministro da Suprema Corte em relação aos abusos do Telegram e chamou a atenção para a necessidade da fixação de marcos de regulação de empresas digitais.

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