O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa que busca descentralizar o crescimento econômico e social no país, teve suas diretrizes confirmadas em resolução publicada no Diário Oficial da União. A ação apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) pretende somar forças para o cumprimento das metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). As informações estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União do último dia 4 de janeiro.
“O Programa surge como uma estratégia do MIDR, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de buscar descentralizar o crescimento. Então a ideia é que a gente consiga, a partir de núcleos — no caso, conjuntos de municípios — encontrar potenciais e potencializar aquele núcleo como um todo, fazendo com que ele cresça de maneira ordenada”, explica Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene.
A ideia também é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, buscando interiorizar o desenvolvimento do país, que atualmente é concentrado em sua maior parte no litoral.
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Segundo a resolução, o programa terá avaliação bienal de metas e resultados. O trabalho conjunto será realizado com a participação de consórcios públicos, com participação de representantes de todos os municípios envolvidos. Haverá também a participação social, ou seja, de representantes escolhidos por diferentes segmentos das populações.
O novo programa não interfere em iniciativas regionais de desenvolvimento já existentes.
Leia a resolução publicada no Diário Oficial
O MIDR estabeleceu critérios de tipologia da PNDR com base nos graus de dinamismo e riqueza dos municípios. A estratégia de territorialização do programa toma como ponto de partida as chamadas regiões geográficas imediatas propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém com parâmetros diferentes. A partir desta identificação, somada ao conhecimento do território e às condições econômicas dos municípios, a Sudene apresentou contribuições técnicas que balizaram a escolha das cidades-polo de regiões imediatas para se tornar cidades intermediadoras. “A estratégia é que agora você leve um conjunto de ações para esses pólos de cidades intermediadoras e, com isso, desenvolva aquele território”, completou Danilo Campelo.
As agendas de desenvolvimento propostas pelo Ministério envolvem ações que englobam temas como infraestrutura e desenvolvimento produtivo, pensando nas cidades como núcleos estratégicos para o adensamento do tecido produtivo. As intervenções no território buscam ampliar a oferta de trabalho e o aumento de renda, além de trazer serviços de maior qualidade e aprimorar as estruturas econômicas e urbanas.
“Dentro desse Comitê Executivo da PNDR participam vários outros ministérios, assim como as superintendências Sudene, Sudam e Sudeco. Estamos todos tomando conhecimento dessa estratégia e todo mundo vai trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento desse território. Na prática, é o Governo Federal atuando em conjunto, voltando a atenção para essas cidades para fazer com que elas possam atingir seu potencial como cidades intermediadoras de bens e serviços”, finalizou o coordenador da Sudene.
Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa
Ceará (RI Itapipoca) 7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
