A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em oito municípios cearenses, incluindo Itapipoca, Camocim e Guaramiranga. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). As sanções foram aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os responsáveis pelo desmatamento, em sua maioria proprietários de terras, terão que pagar as multas, que serão direcionadas a fundos voltados para a preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Semace. Ela faz parte de uma ação de abrangência nacional, coordenada este ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que visa combater o desmatamento no bioma Mata Atlântica e recuperar áreas afetadas.
Multas não vão para prefeituras
Os valores das multas aplicadas na Operação Mata Atlântica em Pé são direcionados para fundos estaduais e federais de preservação ambiental, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Assim, os recursos não são recebidos pelas gestões municipais. No entanto, os municípios beneficiados indiretamente podem contar com projetos de recuperação de áreas degradadas e ações ambientais financiadas com esses recursos.
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Balanço da fiscalização no Ceará
No Ceará, a operação aconteceu entre os dias 16 e 20 de setembro, abrangendo os municípios de Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba, totalizando uma área de 2.014,25 hectares vistoriados. Em 2023, foram fiscalizados 11 municípios, com uma área total de 743,47 hectares, o que resultou em multas no valor de R$ 1.930.435,00.
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), em parceria com as Promotorias de Justiça das comarcas fiscalizadas, também atua na responsabilização judicial dos infratores. De acordo com o promotor de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Caomace, 45 áreas suspeitas de desmatamento ilegal foram inspecionadas. “Foram lavrados autos de infração e aplicadas multas de R$ 16.325.100,00. Os infratores responderão nas esferas cível e criminal pelo crime ambiental. A operação reforça a importância da preservação de um bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica”, explicou o promotor.
Resultados nacionais
Em nível nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé fiscalizou mais de 17 mil hectares de áreas de supressão ilegal de vegetação nativa, um aumento em relação aos 15,4 mil hectares registrados em 2023. Até o momento, foram aplicadas multas que somam R$ 137,5 milhões, o maior valor já registrado na história da operação. Estados como Piauí, Minas Gerais e Paraná foram os mais atingidos, com as maiores áreas desmatadas.
Tecnologia para combater o desmatamento
A operação utiliza tecnologia avançada para identificar e monitorar áreas de desmatamento, como o MapBiomas, que mapeia áreas degradadas a partir de imagens de satélite em alta resolução. Esse monitoramento contínuo permite que as autoridades tomem ações rápidas contra crimes ambientais e ajudem na recuperação de áreas devastadas.
Desafios da preservação da Mata Atlântica
De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, entre 2022 e 2023, o bioma perdeu 14.697 hectares de floresta nativa, o equivalente a 14 mil campos de futebol. Apesar de representar uma redução de 27% em relação ao período anterior, o desmatamento ainda é significativo, especialmente em áreas de transição com outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Estados como Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul foram responsáveis por 90% da perda de vegetação nativa.
A recuperação dessas áreas é vital não apenas para a preservação da biodiversidade, mas também para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, já que a Mata Atlântica desempenha um papel crucial na regulação do clima e no fornecimento de serviços ambientais essenciais.
