A edição 2023 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará chegou ao seu término na última sexta-feira, dia 22 de setembro, com resultados significativos no combate ao desmatamento ilegal em municípios cearenses. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e executada por unidades do MP brasileiro em 17 Estados, a operação visa combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica em todo o país.
No Ceará, a operação abrangeu 11 municípios: Acaraú, Amontada, Camocim, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Trairi, Paracuru e Paraipaba. Durante os cinco dias de fiscalização, foram lavrados 22 Autos de Infração Ambiental e 23 Termos de Embargo, abrangendo uma área vistoriada de 743,47 hectares. O valor total das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atingiu a marca de R$ 1,930,435.00.
Os infratores que foram flagrados cometendo ilícitos ambientais estão sujeitos a ações judiciais nas esferas cível e criminal, além de sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a operação foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) em colaboração com as Promotorias de Justiça das comarcas envolvidas na fiscalização.
A operação de abrangência nacional tem como base o uso da tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, que utiliza tecnologias avançadas de monitoramento e tratamento de dados. Esta plataforma, desenvolvida pelo projeto MapBiomas, que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais, possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para identificar desmatamentos de forma precisa. A parceria com os Ministérios Públicos estaduais e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) viabiliza a utilização dessa ferramenta.
Através do Atlas e do MapBiomas, são definidas áreas de desmatamento a serem fiscalizadas durante a operação. Essa abordagem permite a fiscalização remota, aproveitando a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens de satélite são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros sistemas, o que facilita a identificação dos proprietários das áreas desmatadas. Com o auxílio da análise histórica das imagens de satélite, muitos casos de desmatamento ilegal resultam na lavratura de autos de infração e termos de embargo.
No próximo dia 28 de setembro, os órgãos responsáveis apresentarão os resultados nacionais da Operação Mata Atlântica em Pé 2023, que, no ano passado, identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, com a aplicação de R$ 52,4 milhões em multas. A operação no Ceará em 2022 fiscalizou o território de 18 municípios, em uma área de 705,68 hectares, resultando em 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo, com o total de R$ 1.393.500,00 em multas aplicadas. A ação continua a desempenhar um papel fundamental na preservação do bioma Mata Atlântica e na conscientização sobre a importância da conservação ambiental em todo o Brasil.
