O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entrega, nesta terça-feira (27), no município de Itapipoca, a 136 quilômetros de Fortaleza, 907 títulos de terra.
A solenidade acontece no Clube Social de Itapipoca a partir das 9h e contará com a participação do secretário da SDA, Dedé Teixeira. O evento marca a entrega de mais de 5 mil títulos de terra somente no ano de 2016. No município de Itapipoca serão beneficiadas dezenas de comunidades entre elas Sítio Lagoinha II, Sítio Retiro, Sítio São Jerônimo e Sítio Capote.
“Essa ação do Governo do Ceará tem uma repercussão importante na vida dos agricultores. De posse do documento da terra, o produtor pode ter acesso mais rápido aos programas como o Garantia Safra e o Hora de Plantar, além do crédito rural junto a instituições financeiras”, destacou o secretário Dedé Teixeira.
Título da terra
Incluindo Itapipoca e mais 70 municípios, este ano já foram entregues 5.285 títulos de propriedade rural em nove municípios, entre eles 240 em Mauriti, 340 em Quixadá, 209 no Graça, 303 em Amontada, 252 em Ibaretama, 289 em Novo Oriente, 105 em Crateús, 494 em Poranga, Ipueiras e Ipaporanga e 56 em Coreaú. Em 2015 foram entregues 398 títulos de terra em mais de 50 municípios.
Ao todo, em 2015 e 2016, foram beneficiadas mais de 4.500 famílias. A titulação de terras é resultado da implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace. O programa tem a parceria do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Idace a coordenação e fiscalização são da Diretoria Técnica e de Operações.
O Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação.
Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área de 182 municípios do Estado até 2020.
Governo do Estado do Ceará
