O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que esvazia o Departamento de Educação, cumprindo uma importante promessa de campanha. A medida, que visa transferir a responsabilidade educacional para os estados, está sendo contestada por um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas, que entraram com uma ação para impedir o desmonte da pasta e a demissão em massa de servidores.
O decreto determina que a secretária de Educação, Linda McMahon, “tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento (do) Departamento de Educação e devolva a autoridade educacional aos estados, continuando a garantir a prestação eficaz e ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os americanos dependem”.
Além disso, o documento estabelece que programas e atividades financiados pelo Departamento de Educação não devem “promover o DEI [diversidade, equidade e inclusão] ou a ideologia de gênero”, conforme informativo divulgado pela Casa Branca.
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Impacto e reação pública
Trump há anos defende o fim do Departamento de Educação, chamando-o de “um grande golpe” e argumentando que os investimentos na pasta representam “desperdício de dinheiro”. Em seu primeiro mandato, ele tentou encerrar o departamento, mas não obteve apoio do Congresso.
O decreto também prevê a demissão de milhares de servidores da educação. O bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), publicou em suas redes sociais uma imagem simbólica representando o enterro do Departamento de Educação, reforçando o apoio à medida.
Com a redução de agências federais promovida pelo governo Trump, novas demissões estão previstas para as próximas semanas. Segundo relatórios, até o momento, o Doge já supervisionou cortes superiores a 100 mil empregos na força de trabalho civil federal.
Desafios e processos judiciais
A medida gerou uma enxurrada de processos judiciais. Sindicatos e especialistas criticam as demissões abruptas e afirmam que a gestão de Musk tem provocado caos administrativo, com desligamentos seguidos de recontratações sem um impacto financeiro claro.
Para opositores, o desmonte do Departamento de Educação é parte de um plano mais amplo de Trump para reduzir o tamanho do governo federal e enfraquecer políticas progressistas na educação. Críticos apontam que a medida pode comprometer programas essenciais para milhões de estudantes, aprofundando desigualdades e prejudicando a qualidade do ensino público nos EUA.
