Na última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou de forma avassaladora pela aprovação de um projeto de lei que coloca a ByteDance, proprietária chinesa do aplicativo TikTok, sob pressão para vender ativos nos EUA dentro de seis meses ou enfrentar uma proibição no país.
O projeto de lei obteve amplo apoio bipartidário com 352 votos a favor e 65 contra. No entanto, seu destino no Senado ainda é incerto, com algumas vozes defendendo abordagens diferentes para regular aplicativos de propriedade estrangeira que possam representar preocupações de segurança. Chuck Schumer, líder da maioria democrata no Senado, ainda não delineou sua estratégia para o projeto.
A decisão sobre o TikTok tornou-se uma pauta crucial em Washington, com parlamentares recebendo uma enxurrada de solicitações, especialmente de adolescentes usuários do aplicativo, expressando oposição à legislação. O volume de reclamações às vezes superou até mesmo as demandas relacionadas a conflitos internacionais.
Em resposta, Karine Jean-Pierre, secretária de imprensa da Casa Branca, instou o Senado a agir rapidamente diante do projeto.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, emitiu um vídeo nesta quarta-feira, alertando que a legislação poderia resultar na proibição do TikTok nos EUA, afetando drasticamente criadores, pequenas empresas e empregos americanos. Ele enfatizou que a empresa não hesitará em recorrer aos meios legais para evitar a proibição.
Chew visitou o Capitólio nesta quarta-feira, em uma visita previamente agendada, e planeja retornar na quinta-feira, em meio ao crescente apoio popular ao aplicativo.
A medida reflete preocupações de segurança nacional dos EUA em relação à China, alinhando-se com uma série de ações adotadas por Washington, desde veículos conectados a chips de inteligência artificial até guindastes em portos, todos alvos de escrutínio.
O clima político nos EUA está favorável à aprovação do projeto de lei, com o presidente Joe Biden expressando apoio à medida na semana passada. Jake Sullivan, assessor de segurança nacional da Casa Branca, questionou recentemente a propriedade do TikTok, levantando dúvidas sobre para onde os dados dos usuários seriam direcionados.
A China criticou a proposta, negando quaisquer ameaças à segurança nacional e acusando os EUA de perseguição ao TikTok.
A votação na Câmara ocorre após uma semana da proposição do projeto de lei, que passou por uma audiência pública com pouco debate. No mês passado, a campanha de reeleição de Biden uniu forças ao TikTok, aumentando as esperanças de que a legislação fosse adiada.
Após a votação no Comitê de Energia e Comércio da Câmara por unanimidade na semana passada, o projeto agora aguarda deliberação no plenário da Câmara.
O desfecho da situação permanece incerto, com dúvidas sobre a aprovação da venda por parte da China ou se os ativos do TikTok nos EUA poderão ser vendidos dentro do prazo estipulado. Caso a ByteDance não cumpra a exigência de desinvestimento, os serviços oferecidos pelo aplicativo podem ser impedidos de serem disponibilizados nas lojas de aplicativos operadas pela Apple e Google, bem como de obter serviços de hospedagem na Web.
