O Senado brasileiro deu um passo significativo nesta terça-feira (28) ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que viabiliza a entrada da Bolívia como país-membro do Mercosul. Com o aval do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores, o texto agora segue para promulgação.
Para que a Bolívia integre o bloco como membro permanente, ainda é necessário o aval dos parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O processo de adesão teve início em 2015, a partir da assinatura de um tratado, restando apenas a aprovação brasileira para sua conclusão.
Atualmente, a Bolívia é uma nação associada ao Mercosul, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Com a aprovação final, o país sul-americano terá quatro anos para incorporar as práticas do bloco, adotando a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul.
Durante esse período, a Bolívia também terá a responsabilidade de anular acordos bilaterais com países do bloco que estejam suspensos, como é o caso da Venezuela, excluída do grupo desde 2017. Este marco representa não apenas um avanço nas relações comerciais e políticas na América do Sul, mas também sinaliza a consolidação da Bolívia como parte integral do Mercosul.
