Em agosto de 2017, após liderar a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah) das Nações Unidas por 13 anos, as tropas militares brasileiras deixaram o país caribenho. Agora, quase seis anos depois, o Brasil busca novas formas de auxiliar o governo haitiano no combate à violência que assola a nação.
Após uma reunião com a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, durante a semana, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, revelou que foram discutidas “modalidades de fortalecimento da Polícia Nacional Haitiana para enfrentar os graves problemas de segurança pública que afetam a vida naquele país”. Esses diálogos exploratórios podem resultar em medidas de apoio à segurança pública haitiana. O ministro ressaltou que o Haiti atravessa uma grave crise multidimensional que requer muita atenção por parte da comunidade internacional.
Com a paralisação do Conselho de Segurança das Nações Unidas devido à guerra na Ucrânia, alguns países, especialmente o Canadá, têm liderado esforços para combater a violência no Haiti. O governo canadense impôs sanções econômicas contra indivíduos com supostas ligações com grupos armados e anunciou uma doação de US$ 100 milhões para o setor de segurança do país antilhano.
Em nota, a embaixada do Canadá no Brasil informou que a reunião com o governo brasileiro teve como objetivo discutir “como cooperar para apoiar os esforços regionais no restabelecimento da segurança e fortalecimento das instituições no Haiti”. A embaixada acrescentou que estão trabalhando ativamente para mobilizar países da região e que o Canadá apoia soluções lideradas pelos haitianos para resolver a atual crise.
A situação no Haiti continua sendo uma grave crise social, econômica e de segurança, com grupos armados não estatais controlando extensos territórios da capital, Porto Príncipe. Segundo as Nações Unidas, mais da metade do território da região metropolitana da capital apresenta restrições de movimento. Além disso, quase metade da população está subnutrida, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que alerta para “níveis catastróficos” de fome.
A crise se agravou após o assassinato do presidente Jovenel Moise, em julho de 2021. Desde então, o primeiro-ministro Ariel Henry tem pedido ajuda à comunidade internacional para que intervenha no país, medida que também é defendida pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Especialistas apontam que, além do combate à violência, é necessário promover o desenvolvimento social-econômico para estabilizar o Haiti. Porém, diante da situação emergencial de violência, é necessário combater as cerca de 150 gangues que atuam no país. A proposta de fortalecer a Polícia Nacional Haitiana como solução emergencial divide opiniões, uma vez que o Haiti é um Estado frágil, com instituições judiciárias debilitadas e denúncias de abusos e corrupção por parte da polícia local.
A ausência de eleições também agrava a crise haitiana, pois o país está sem um único funcionário do governo eleito democraticamente. O Brasil defende a realização de pleitos para escolher novos representantes, mas reconhece a falta de condições para realizá-los devido ao controle das atividades das gangues. Especialistas ressaltam que a violência está diretamente ligada à dinâmica política, e a realização de eleições poderia conter a violência, mas o cenário atual impede isso.
A situação haitiana tem raízes na economia política do país, com influências externas e uma história de colonização que resultou em independência conquistada após uma revolução de escravos e uma posterior invasão do exército francês. Especialistas apontam a necessidade de apoio dos países com responsabilidade histórica, como França, Canadá e Estados Unidos, para promover o desenvolvimento socioeconômico do Haiti. A proposta de um mini Plano Marshall para o país é defendida, assim como a atenção para a forma como o Haiti se inseriu na economia política internacional.
A crise no Haiti exige ações urgentes e coordenadas por parte da comunidade internacional, com foco no fortalecimento da segurança pública, combate às gangues, realização de eleições e apoio ao desenvolvimento socioeconômico do país. A situação complexa requer esforços conjuntos para superar os desafios e alcançar a estabilidade no Haiti, promovendo a segurança e o bem-estar da população haitiana.
