Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem, nesta segunda-feira (31), o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio e pode ser sacado a qualquer momento, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.
A Caixa Econômica Federal confirmou que, neste mês, foram disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Depósitos
O Incentivo Matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes contemplados.
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Caso o estudante já possua uma conta ativa na Caixa, desde que seja do tipo poupança, não será necessária a abertura de uma nova conta. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem, na opção Programa Pé-de-Meia, ou presencialmente em uma agência bancária. Também será necessário o upload da carteira de identidade do estudante.
Se o responsável legal não for o pai ou a mãe do beneficiário, o consentimento para movimentação dos valores deverá ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.
Quem tem direito?
O programa do MEC tem como objetivo incentivar estudantes de baixa renda da rede pública a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio sem abandoná-lo para trabalhar. Não é necessário realizar inscrição; a inclusão no programa é automática para aqueles que atendem aos critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular de uma escola pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Fazer parte de uma família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O MEC não entra em contato com estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia. Para conferir o direito ao benefício, é necessário acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, utilizando o login do Gov.br.
Calendário de pagamento do Incentivo Matrícula
Os valores serão depositados conforme o seguinte cronograma:
- 31 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 1º de abril: nascidos em março e abril;
- 2 de abril: nascidos em maio e junho;
- 3 de abril: nascidos em julho e agosto;
- 4 de abril: nascidos em setembro e outubro;
- 7 de abril: nascidos em novembro e dezembro.
Outros incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia contempla quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano, com saque imediato;
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais para estudantes do ensino regular, totalizando R$ 1,8 mil ao ano. Para a EJA, o valor é de R$ 900 por semestre;
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, podendo chegar a R$ 3 mil ao final do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Portaria MEC nº 143/2025 estabelece o calendário de pagamento do programa, incluindo os incentivos-frequência e a participação no Enem, conforme o mês de nascimento do estudante.
