O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida visa fomentar a atenção dos estudantes durante as aulas e deve ser regulamentada por decreto presidencial nos próximos 30 dias, entrando em vigor já no início do ano letivo, em fevereiro.
“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, declarou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto, destacando o esforço conjunto do governo e do Congresso Nacional, que aprovou a medida no final de 2024.
Educação como prioridade
A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que ressaltou o papel da tecnologia de maneira responsável. Segundo ele, a lei restringe o uso de celulares para fins pessoais, mas permite exceções, como atividades pedagógicas supervisionadas, acessibilidade tecnológica e necessidades de saúde.
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“Nós não somos contra o acesso à tecnologia, mas queremos que ela seja utilizada de forma adequada, especialmente em momentos cruciais da formação das crianças e adolescentes”, afirmou Santana. Ele destacou a importância do engajamento das famílias e comunidades escolares para garantir a eficácia da nova legislação.
Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicará orientações para escolas públicas e privadas, enquanto o Ministério da Educação (MEC) elaborará guias práticos para apoiar a implementação da lei. “É fundamental que essa medida não seja interpretada como opressão, mas como um benefício ao processo educacional”, explicou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda.
Uma tendência global
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotaram medidas semelhantes, restringindo o uso de celulares em escolas para melhorar o desempenho e o foco dos estudantes. No Brasil, o projeto contou com amplo apoio no Legislativo, unindo governistas e opositores.
O autor da proposta, Renan Ferreirinha, deputado federal licenciado e atual secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, classificou a aprovação como uma “vitória histórica”. “Não dá para um aluno estar na sala de aula no TikTok enquanto o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala”, destacou.
Impacto nas escolas brasileiras
Lula enfatizou a necessidade de resgatar o humanismo no ambiente escolar e de evitar que os algoritmos tomem o lugar das interações humanas. “Imagina uma professora dando aula e, quando olha para os alunos, cada um está olhando para o celular, um na China, outro na Suécia. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente.
Especialistas acreditam que a medida pode transformar o ambiente escolar, reduzindo distrações e promovendo maior interação entre alunos e professores. O sucesso da iniciativa, contudo, dependerá do compromisso de toda a comunidade escolar e das famílias, que precisarão reforçar o controle do uso de aparelhos fora do ambiente educacional.
