Um estudo intitulado “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar”, divulgado nesta semana, revelou que cerca de 1,4 milhão de estudantes de escolas públicas no Brasil estão matriculados em instituições sem acesso a água tratada e própria para o consumo. A pesquisa, conduzida pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), utilizou dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As escolas foram classificadas como predominantemente negras, brancas ou mistas, considerando a composição racial de seus alunos. O levantamento revelou que a probabilidade de um aluno em uma escola predominantemente negra não ter acesso a água potável é sete vezes maior em comparação a uma escola de maioria branca. Entre os 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas de predominância negra, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas de maioria branca.
Impactos na saúde e no aprendizado
Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou que a ausência de água tratada compromete diretamente a saúde dos estudantes e afeta seu desempenho escolar. “As escolas podem contar com soluções improvisadas, como moringas ou filtros artesanais, mas isso não substitui o acesso adequado à água potável”, explicou.
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Além disso, o estudo revelou que 5,5 milhões de estudantes frequentam escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões estão em escolas de maioria negra, enquanto 260 mil estão em escolas de predominância branca.
Desigualdades no saneamento básico
A pesquisa também abordou outros aspectos do saneamento básico, como acesso a banheiros, coleta de lixo e esgoto. Mais da metade dos alunos em escolas predominantemente negras (52,3%) enfrenta a ausência de ao menos um desses serviços, enquanto nas escolas de maioria branca esse índice é de 16,3%.
No Brasil, 14,1 milhões de estudantes estão matriculados em escolas sem conexão com a rede pública de esgoto. Entre eles, 6 milhões estão em escolas de predominância negra, 1,2 milhão em escolas de maioria branca, e o restante em escolas mistas. Cerca de 440 mil estudantes não têm sequer acesso a banheiros em suas escolas, com a maioria (135,3 mil) frequentando escolas de maioria negra.
Estudantes indígenas e outras vulnerabilidades
A pesquisa destacou também a precariedade nas escolas predominantemente indígenas. Dos 360 mil estudantes indígenas matriculados, 60% estão em escolas sem abastecimento de água, e 81,8% não têm acesso à rede de esgoto. Além disso, 14,3% não possuem banheiros.
“Esses dados mostram que as políticas públicas devem levar em consideração as desigualdades raciais e regionais. Pensar apenas em universalização não resolve a questão, pois favorece as áreas mais privilegiadas”, afirmou Tragtenberg.
Fora das escolas: um reflexo nacional
Os problemas de saneamento básico nas escolas refletem uma realidade mais ampla no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que, em 2022, 33 milhões de pessoas no país não tinham acesso a serviços de abastecimento de água e 90 milhões não estavam conectadas à rede pública de esgoto.
Além disso, a coleta de dados sobre raça e cor ainda apresenta lacunas significativas, dificultando análises mais precisas. Apesar de avanços desde 2004, 25,5% dos estudantes ainda não declararam sua raça ou cor no último censo.
