O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, lançado nesta quarta-feira (13) pelas organizações Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, trouxe à tona dados preocupantes sobre a formação dos professores no Brasil. O estudo revela que um em cada três professores da rede pública não possui a formação adequada para lecionar nas disciplinas que ministram. Além disso, 12,8% dos docentes em todo o país, abrangendo tanto as redes públicas quanto as privadas, não possuem graduação.
A pesquisa reúne dados de fontes oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Educação, além de análises detalhadas sobre a formação e condições de trabalho dos docentes. O levantamento mostra uma disparidade significativa na formação dos professores em diferentes etapas da educação básica. Na educação infantil e no ensino médio, 68% dos docentes da rede pública têm formação adequada na disciplina que lecionam, mas essa porcentagem cai para 59% nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).
De acordo com Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, a formação considerada “adequada” é aquela em que o docente possui licenciatura específica para a disciplina que ministra. “Por exemplo, um professor de química no ensino médio precisa ser licenciado em química para ser considerado adequado. Se ele for licenciado em física e lecionar química, não é considerado adequado”, explicou Gontijo.
Formação e Carreiras Docentes
O levantamento também destaca que, no ensino infantil, 20,5% dos professores não têm graduação, enquanto no ensino médio, a porcentagem de docentes com formação superior atinge 96%. Esses dados indicam um problema estrutural nas etapas iniciais da educação, onde a falta de qualificação compromete a qualidade do ensino. O estudo também revelou que, considerando as redes públicas e privadas, 84,5% dos professores possuem licenciatura, mas a falta de formação específica em algumas disciplinas ainda é um desafio.
Para enfrentar esses problemas, Gontijo sugeriu algumas possíveis soluções, como a garantia de uma alocação mais eficiente de professores, para que possam trabalhar em uma única escola com carga horária completa. Outra recomendação foi a oferta de segundas licenciaturas para professores que já atuam nas redes de ensino, incentivando a qualificação contínua.
Salário e Modalidade de Contratação
Outro ponto importante abordado pelo anuário é a situação salarial dos professores. Em 2023, o rendimento médio mensal dos docentes com ensino superior nas redes públicas foi de R$ 4.942, o que representa 86% do rendimento de outros profissionais com a mesma formação, que é de R$ 5.747. Embora os salários tenham aumentado desde 2013, quando os professores recebiam apenas 71% do rendimento de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade, a situação de precarização contratual tem se agravado.
O estudo apontou que, atualmente, mais de 50% dos professores nas redes estaduais são contratados temporariamente, uma tendência que se intensificou ao longo da última década. Gontijo destacou que, embora o aumento salarial seja positivo, o aumento da contratação temporária representa um efeito negativo, que impacta a qualidade e a estabilidade do ensino.
Formação a Distância
A educação a distância (EaD) tem sido uma alternativa crescente para a formação de professores, com 67% dos licenciandos se formando nesse formato. Em 2023, o número de matrículas no ensino superior voltadas para a docência por meio da EaD ultrapassou 1,1 milhão, um aumento significativo em relação a 2013, quando esse número não passava de 446 mil. Contudo, a eficácia dessa modalidade de ensino na formação de docentes é alvo de debate, como ressaltou o coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha: “Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”.
Leis e Políticas Públicas
O Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até 2025, estabelece metas para a valorização docente e para a melhoria na formação dos professores. Entre as metas do PNE está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação superior específica na área em que atuam, além de promover a equiparação salarial entre docentes e outros profissionais com a mesma escolaridade. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020, mas, de acordo com os dados do anuário, ela ainda não foi alcançada.
Em resposta a esses desafios, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, em novembro, o governo lançará um conjunto de ações para valorizar os professores da educação básica. Entre as iniciativas está o Pé-de-Meia, programa que oferece bolsas de estudo para estudantes que ingressarem em licenciaturas, com o objetivo de estimular a carreira docente.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra online e serve como uma ferramenta importante para compreender as necessidades e os desafios do sistema educacional brasileiro, especialmente no que se refere à formação, valorização e condições de trabalho dos professores.
