O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, dia 4 de novembro. O incentivo atende estudantes do ensino médio da rede pública, com um total de 3,7 milhões de beneficiários. Nesta rodada, o depósito será realizado pela segunda vez aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez para um milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez para 2,7 milhões de alunos que já participam do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança, criada para garantir que os estudantes permaneçam na escola e concluam o ensino médio, ajudando a combater a evasão escolar.
Critérios e frequência obrigatória
Para continuar recebendo o benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso essa frequência seja reduzida em algum mês, o estudante perde o direito ao benefício daquele período. Os depósitos são realizados em contas abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com os recursos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
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O benefício é depositado em uma conta poupança Caixa Tem, acessível via aplicativo do mesmo nome. O cronograma de liberação dos valores é escalonado, conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
Expansão para Jovens e Adultos da EJA
Desde agosto, o programa inclui também estudantes do ensino médio da EJA, que agora recebem o benefício. Esses alunos, de 19 a 24 anos, pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). No caso da EJA, o benefício é de R$ 200 como incentivo inicial, com um adicional de R$ 225 mensais pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque imediato. A parcela por frequência é paga em quatro vezes por semestre cursado, e o pagamento por conclusão será realizado ao final de cada semestre, conforme aprovação parcial.
Requisitos e adesão ao Pé-de-Meia
Destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA, o Pé-de-Meia é voltado a alunos de famílias no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo. As regras do programa e o histórico de pagamentos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante, que exibe o histórico escolar desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Com as novas inclusões, o governo federal estima que o número de beneficiários alcance 4 milhões de estudantes. O incentivo financeiro do Pé-de-Meia, ao somar todas as parcelas anuais e adicionais como os R$ 200 pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode acumular até R$ 9,2 mil por aluno ao longo de todo o ensino médio.
