O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (30) e seguirá até 7 de outubro, contemplando 3,7 milhões de alunos do ensino médio da rede pública. Pela primeira vez, o benefício será destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, 1 milhão de novos estudantes, incluídos no programa em agosto, receberão sua segunda parcela, enquanto 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa desde o início recebem pela sexta vez.
O Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência escolar e evitar a evasão, funciona como uma poupança e promove a conclusão do ensino médio.
Critérios e depósitos
Para se manter no programa, o estudante deve garantir frequência mínima de 80% nas aulas. Se a frequência mensal for inferior a esse limite, o aluno não receberá o benefício referente ao período. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que abre contas em nome dos estudantes matriculados e realiza os pagamentos com recursos do Ministério da Educação (MEC).
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Os valores podem ser consultados e movimentados através do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones, de acordo com o calendário escalonado de pagamentos, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Calendário de pagamento:
- Janeiro e fevereiro: 30 de setembro
- Março e abril: 1º de outubro
- Maio e junho: 2 de outubro
- Julho e agosto: 3 de outubro
- Setembro e outubro: 4 de outubro
- Novembro e dezembro: 7 de outubro
Inclusão dos estudantes da EJA
Agosto marcou a inclusão dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Pé-de-Meia. Aqueles que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo, como matrícula comprovada e frequência mínima, passam a receber um incentivo mensal de R$ 225, além de um pagamento de R$ 200 ao ingressarem no programa. Ambos os valores estão disponíveis para saque imediato.
Os beneficiários da EJA devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706). O incentivo é pago em quatro parcelas semestrais, com adicional ao final de cada etapa concluída com sucesso.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio regular e da EJA, que pertençam a famílias cadastradas no CadÚnico e com renda por pessoa de até meio salário-mínimo. Além do incentivo mensal, o programa também oferece um depósito anual de R$ 1 mil para alunos aprovados, que só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
As regras, o calendário e o status de pagamento podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante, que também oferece informações sobre o histórico escolar dos alunos.
Impacto do programa
Com a recente expansão anunciada em agosto, o governo federal prevê beneficiar quase 4 milhões de estudantes. O Pé-de-Meia busca reduzir a desigualdade social e democratizar o acesso à educação, promovendo a inclusão educacional e estimulando a mobilidade social.
Se todas as parcelas forem somadas, incluindo o incentivo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes podem acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
O programa é operado em parceria com redes de ensino federais, estaduais, distritais e municipais, que fornecem os dados dos alunos ao MEC por meio de um sistema informatizado.
