Um estudo recente, intitulado Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), revelou que 632.763 crianças em todo o país aguardam por uma vaga em creches públicas. O levantamento, que contou com a participação de todos os 5.569 municípios brasileiros e o Distrito Federal, foi conduzido entre 18 de junho e 5 de agosto e seus resultados foram divulgados na última terça-feira (27).
O estudo destacou que 44% dos municípios possuem crianças em filas de espera para matrícula na educação infantil, evidenciando uma demanda reprimida significativa nessa etapa de ensino. Dos municípios pesquisados, 2.445 confirmaram a existência de filas, sendo que 88% apontaram a falta de vagas como o principal motivo para essa espera.
Desafios na Educação Infantil
A educação infantil, que abrange creches e pré-escolas, é um direito constitucional de todas as crianças no Brasil, e cabe ao poder público garantir a oferta adequada de vagas. No entanto, o estudo mostra que muitos municípios ainda não conseguem atender a demanda, especialmente em creches, que atendem crianças de até 3 anos.
Entre as regiões do país, o Sudeste lidera em número de crianças fora das creches, com 212,5 mil crianças desassistidas, seguido pelo Nordeste (124,3 mil) e o Sul (123,3 mil). A falta de vagas é apenas um dos fatores que contribuem para o não ingresso das crianças nas creches. Outras razões incluem a opção dos pais por manter as crianças em casa, falta de conhecimento sobre o processo de matrícula, e questões de logística e transporte.
Esforços para Expansão das Vagas
Em resposta aos desafios apontados pelo levantamento, o Ministério da Educação (MEC) anunciou medidas para ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas. O ministério planeja construir 2,5 mil novas unidades até 2026 por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas nessa área.
Desde 2023, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na educação infantil, com recursos destinados a programas como o Escola em Tempo Integral e o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil.
Necessidade de Articulação Interfederativa
Especialistas e representantes de instituições envolvidas no estudo destacam a importância de uma atuação conjunta entre União, estados e municípios para enfrentar os desafios da educação infantil. Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, enfatizou a necessidade de um plano de apoio aos municípios para universalizar a pré-escola e expandir as vagas em creches, com foco na redução das desigualdades sociais.
O estudo também aponta a falta de transparência em muitos municípios quanto à divulgação de listas de espera por vagas em creches, conforme exige a Lei 14.685/2023. Apenas 25% das cidades divulgam publicamente o número de vagas disponíveis, o que dificulta a gestão e o planejamento da oferta de vagas.
Conclusão
O Retrato da Educação Infantil no Brasil revela um cenário desafiador para a educação infantil no país, com uma grande quantidade de crianças fora das creches e pré-escolas. As ações federais em andamento são um passo importante, mas especialistas alertam para a necessidade de uma articulação mais eficaz entre as esferas de governo para garantir o acesso pleno à educação infantil e cumprir o direito de todas as crianças brasileiras.
