A partir do dia 26 de março, o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia aos estudantes matriculados em qualquer uma das três séries do ensino médio público. O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
O cronograma de pagamento segue a divisão por meses de nascimento dos estudantes, conforme abaixo:
- 26 de março: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: Estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: Estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Caso o estudante seja menor de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta e utilizar o valor. Essa autorização pode ser feita em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada.
O Incentivo-Matrícula é concedido uma vez ao ano, mesmo que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino. No entanto, aqueles que abandonaram a escola e retornaram ou reprovaram uma série terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio, conforme esclarecido pelo MEC.
O pagamento deste primeiro incentivo será baseado nas informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP), como previsto na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações pode impactar o pagamento dos incentivos.
Para quem não receber nesta primeira fase, o MEC informa que, caso haja correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Além do incentivo mensal de R$ 200, o programa prevê depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, bem como um adicional de R$ 200 pela participação no Enem na última série, totalizando até R$ 9.200 por aluno.
Estudantes com dúvidas podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC, além de utilizar o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) ou o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.
