A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública poderão verificar se estão entre os contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, uma espécie de poupança educacional, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). As informações estarão disponíveis no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir da data mencionada.
O MEC alerta que a lista inicial não é definitiva, pois está sujeita a atualizações pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Isso significa que novos estudantes podem ser incluídos ao longo do ano letivo. Os alunos poderão acompanhar essas atualizações por meio do aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
Além de conferir a inclusão no programa, os estudantes terão acesso a orientações sobre a poupança do ensino médio e ao calendário de pagamento das parcelas. Segundo o cronograma estabelecido, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes.
Para saber mais detalhes sobre o pagamento, como parcelas de matrícula, calendário e informações bancárias, os estudantes aprovados poderão encontrar todas as informações necessárias no próprio aplicativo. Em caso de rejeição do pagamento, o aplicativo fornecerá os motivos e orientações para a solução.
O aplicativo Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, permite uma comunicação direta e gratuita entre o MEC e os estudantes de todo o país. Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e documentos relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem necessidade de deslocamento ou requisições adicionais.
A versão atualizada do aplicativo estará disponível gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional pago na modalidade de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é promover a permanência do aluno na escola e garantir sua conclusão nessa etapa de ensino. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes, visando democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais.
Mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia podem ser encontradas no portal do MEC, na seção de Perguntas Frequentes, ou através do Fale Conosco pelo telefone 0800 616161.
