O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que estabelece diretrizes para a implementação da educação em tempo integral em todo o país. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados, com expectativa de promover mudanças significativas no panorama educacional brasileiro.
De acordo com o texto aprovado, a modalidade de ensino em tempo integral requer que os estudantes permaneçam, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. Além disso, as instituições de ensino devem garantir uma infraestrutura adequada, composta por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas, salas multiuso e espaços de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.
Uma das inovações trazidas pelo projeto é a exigência de dedicação exclusiva dos profissionais de educação a uma única instituição, visando garantir uma maior qualidade no ensino oferecido. Além disso, a proposta abre espaço para parcerias entre as escolas e associações, bem como instituições de ensino superior e profissional, para a oferta de atividades complementares nas áreas de cultura, lazer, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mencionados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apontam que apenas 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. Esses números refletem a necessidade de expandir e fortalecer o modelo de ensino em tempo integral, que, segundo especialistas, contribui significativamente para uma formação mais completa e integral dos estudantes.
A expectativa é de que, com a aprovação definitiva do projeto e sua efetiva implementação, haja um aumento significativo no número de escolas oferecendo educação em tempo integral, garantindo assim uma educação de qualidade e mais abrangente para as futuras gerações de brasileiros.
