Em meio a comemorações do Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta sexta-feira (8), o Brasil enfrenta desafios alarmantes em relação ao desempenho das crianças na leitura. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil ressaltam que o país precisa avançar significativamente para garantir que os jovens alcancem níveis satisfatórios de alfabetização.
Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com base nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 e 2021, revelam uma queda preocupante no desempenho das crianças na alfabetização. Em 2019, 54,8% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas, mas em 2021, esse percentual caiu para 49,4%.
O Dia Mundial da Alfabetização foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, especialmente em países que ainda enfrentam altos índices de analfabetismo.
Segundo o Saeb, são consideradas alfabetizadas as crianças que atingem a nota mínima de 743, o que as capacita para ler palavras, frases e pequenos textos, além de localizar informações na superfície textual e escrever palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras, bem como textos que circulam na vida cotidiana, mesmo com desvios ortográficos e de segmentação.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, uma organização que trabalha pela melhoria da educação básica no Brasil, enfatiza que a situação é desafiadora, mas há esperanças para o futuro.
“Basicamente, metade dos alunos do Brasil que têm cerca de 7 anos não consegue ler e escrever de maneira minimamente adequada. Esses dados refletem uma realidade alarmante, mas não são novos. Desde a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), implementada a partir de 2014, o Brasil já apresentava indicadores preocupantes. Os dados de 2021 mostram que a pandemia teve um impacto relevante, especialmente na alfabetização. É inegável que existe um grande desafio no Brasil em relação à alfabetização das crianças”, afirma Gontijo à Agência Brasil.
O Todos pela Educação defende a implementação de políticas públicas educacionais que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para crianças e jovens. Gontijo alerta que a alfabetização é uma habilidade fundamental, e se uma criança não for alfabetizada adequadamente na idade certa, ela enfrentará dificuldades ao longo de sua vida escolar.
“A alfabetização é uma habilidade central. Se o aluno não se alfabetiza na idade certa e de forma adequada, terá dificuldades em todas as disciplinas, não apenas em língua portuguesa, mas também em matemática, ciências, história, etc. Portanto, é uma habilidade essencial para que o aluno tenha um percurso acadêmico adequado, e é por isso que precisamos investir tanto nesse processo”, defende.
Impacto da pandemia
A CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, que atua no debate sobre a primeira infância, observa que a pandemia do coronavírus, com o fechamento das instituições educacionais, afetou o desempenho das crianças em creches e pré-escolas, etapa fundamental para auxiliar no processo de alfabetização.
“Esse cenário da pandemia gerou um déficit educacional e ampliou as desigualdades. Infelizmente, quem teve menos acesso, menos apoio, menos instrução e menos oportunidades de aprendizado foram as camadas mais vulneráveis, incluindo pretos, pardos, indígenas e aqueles em situação de pobreza”, disse Mariana. Ela ressaltou a importância de dar mais atenção a espaços como creches e pré-escolas.
Mariana destaca que pesquisas realizadas pela fundação apontaram um atraso pedagógico de seis a sete meses nas crianças em componentes de linguagem e matemática. No entanto, ela enfatiza que a recuperação desse atraso foi possível com o retorno das atividades presenciais.
“A educação infantil, principalmente na pré-escola, é onde as crianças têm contato com letras e números de forma mais intencional, preparando-as para a alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. Portanto, essa familiaridade, interesse e curiosidade são desenvolvidos na educação infantil”, explica.
A coordenadora de Programa e Políticas da Campanha pelo Direito à Educação, Marcelle Frossard, também aponta que a pandemia contribuiu em parte para o resultado negativo, destacando que as crianças foram afetadas de diferentes maneiras, especialmente aquelas que vivem em zonas rurais e as de comunidades negras.
“As consequências da pandemia na educação brasileira não foram uniformes, mas afetaram principalmente estudantes de zonas rurais e negros. Essas estatísticas e porcentagens representam pessoas, vidas e estudantes por trás dos números. A desigualdade educacional brasileira, que o Plano Nacional de Educação (PNE) pretendia superar, continua presente, manifestando-se na ausência de tantos alunos que não conseguiram acompanhar as aulas durante a pandemia”, disse Marcelle à Agência Brasil.
Marcelle destaca que, no cenário pós-pandemia, é necessário realizar um diagnóstico sobre o impacto da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes. Ela enfatiza a importância da integração entre políticas de saúde mental e a área da educação.
“Até o momento, o país ainda não tem uma compreensão completa do que esse período significou e do impacto que teve nas pessoas, na educação e em outras áreas importantes. Devemos considerar que a maioria dos estudantes brasile
iros está na escola pública e com dificuldades de acesso a serviços de saúde mental. Portanto, sem essa integração, dificilmente haverá apoio adequado a essas crianças”, alerta. “Em relação aos professores, também é essencial que eles tenham acesso a políticas semelhantes e formação contínua para lidar com a situação atual, lembrando que a responsabilidade pela saúde mental deve recair sobre profissionais de saúde e não sobre professores”, argumenta Marcelle.
Papel dos Municípios e Estados
Constitucionalmente, os municípios desempenham um papel fundamental na oferta da educação infantil e são responsáveis pela maioria das vagas nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Já os estados devem priorizar o ensino médio, mas podem atuar em parceria com os municípios na oferta do ensino fundamental.
Para a coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Pelo Direito à Educação, priorizar ações de mobilização, pressão política e comunicação social é fundamental para que estados e municípios atuem juntos em busca de soluções.
Marcia Baldini, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná e dirigente municipal de educação de Cascavel, destaca a necessidade de um regime de colaboração forte entre estados e municípios, com respeito à autonomia de cada município.
Investimento em Educação
Para avançar na alfabetização das crianças na idade certa, é fundamental aumentar os investimentos em educação, que sofreram cortes nos últimos anos. É crucial compreender que as metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024) estão interligadas e dependem umas das outras para serem cumpridas integralmente.
Diante desse desafio, o governo federal lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens de crianças afetadas pela pandemia.
O programa se baseia no protagonismo de estados e municípios na busca de soluções para os desafios da alfabetização das crianças. Cada estado, em colaboração com os municípios, deve elaborar sua política territorial, levando em consideração suas especificidades. A União deve fornecer apoio técnico e financeiro conforme necessário.
Na avaliação de Ivan Gontijo, do Todos pela Educação, a iniciativa tem potencial para melhorar os índices de alfabetização de crianças. Ele cita a experiência do Ceará, onde o governo estadual tem um programa de alfabetização em regime de colaboração com os municípios.
“Ele se inspira muito na experiência cearense, implementada há cerca de 15 anos, para levar esse modelo de alfabetização em regime de colaboração para todos os estados brasileiros. É uma política bem formulada, baseada em critérios de sucesso da experiência cearense e tem tudo para dar certo. O grande desafio agora é implementar todas essas medidas para que os estados estejam preparados para apoiar os municípios com formação, material didático e avaliações, pois são eles os principais responsáveis pela alfabetização das crianças”, destaca Gontijo.
Conclusão
Diante dos desafios enfrentados pelo Brasil em relação à alfabetização infantil, fica claro que a educação é uma prioridade que requer ação conjunta de estados, municípios e sociedade como um todo. A pandemia trouxe à tona as desigualdades educacionais já existentes e destacou a necessidade de investir em políticas que garantam igualdade de oportunidades para todas as crianças.
O compromisso de alcançar a alfabetização adequada de todas as crianças é um passo importante na direção certa. No entanto, para que esse objetivo seja alcançado, é essencial que haja investimentos consistentes em educação, formação de professores, material didático de qualidade e um comprometimento contínuo com as metas do Plano Nacional de Educação.
O Brasil tem desafios significativos pela frente, mas com a colaboração de todos os entes envolvidos e o compromisso com a educação de qualidade, é possível superá-los e garantir um futuro melhor para as crianças do país. A alfabetização é a base para todo o aprendizado futuro, e investir nessa área é investir no desenvolvimento e no futuro do Brasil.
