Neste Dia do Estudante, estudantes de todo o país saíram às ruas para exigir aprimoramentos na educação, abrangendo desde a educação básica até a pós-graduação. Convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a mobilização nacional levantou bandeiras como a revogação do Novo Ensino Médio, aumento da assistência estudantil em todas as fases de ensino, concessão de direitos previdenciários para mestrandos e doutorandos, e a defesa do orçamento destinado à educação.
Segundo Manuella Mirella, presidenta da UNE, “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”. A ação conta com o apoio de Vinícius Soares, presidente da ANPG, que acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.
A principal demanda deste ano centra-se no debate em torno do Novo Ensino Médio. As entidades estudantis estão exigindo a revogação da Lei 13.415/2017, que introduziu o novo modelo para essa etapa educacional. Sob o novo sistema, o currículo do ensino médio é dividido entre uma parte comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e itinerários formativos que os estudantes podem escolher de acordo com a oferta de cada rede de ensino.
Uma das críticas levantadas pelos estudantes é que esse modelo gera desigualdades, principalmente entre escolas públicas e privadas. A parte comum do currículo é vista como insuficiente para preparar os estudantes para o ingresso na universidade, uma vez que a formação completa depende dos itinerários formativos, que variam de acordo com a infraestrutura local.
Jade Beatriz, presidenta da UBES, ressalta que os estudantes muitas vezes acabam tendo aulas irrelevantes, enquanto deixam de ter acesso a conteúdos importantes para a formação universitária. Ela destaca que os estudantes estão preocupados com a qualidade das matérias oferecidas nos itinerários, em contraposição a disciplinas que não contribuem efetivamente para sua formação.
O Ministério da Educação (MEC) já se comprometeu a revisar o Novo Ensino Médio. Uma consulta pública foi aberta no primeiro semestre deste ano para avaliar e reestruturar a política nacional para essa etapa educacional. As propostas de mudança incluem ampliação da carga horária da parte comum e recomposição dos componentes curriculares, bem como restrições à educação a distância.
No entanto, as mudanças levarão tempo para serem implementadas. Enquanto isso, a lei atual continua em vigor. O MEC divulgou recentemente um sumário com os principais resultados da consulta pública, e as propostas serão enviadas para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos antes de seguir para o Congresso Nacional.
Além da questão do ensino médio, os estudantes também estão defendendo a ampliação da assistência estudantil em todas as etapas de ensino, incluindo educação básica e universidades. Eles buscam garantir acesso a alimentação, transporte, moradia e apoio financeiro para que todos os estudantes, especialmente os vulneráveis, possam concluir sua formação.
Na pós-graduação, a demanda se concentra na contagem do tempo dedicado à formação e à pesquisa em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria. Os pesquisadores reivindicam que esse tempo seja reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que a atual falta de reconhecimento retarda sua entrada no mercado de trabalho formal.
No Dia do Estudante, milhões de estudantes reafirmam seu compromisso com a luta por uma educação mais justa, equitativa e inclusiva. A data marca a memória da instituição dos primeiros cursos de ensino superior no Brasil e celebra a importância do acesso à educação para todos, destacando a necessidade contínua de aprimoramentos no sistema educacional do país.
